A Excelência chega ao Setor Público - por B.V.Dagnino

As primeiras notícias vieram de Salvador: uma central de atendimento ao público, onde o cidadão podia, num só local, tratar de seus interesses e resolver problemas com todas as repartições. Desde obter uma carteira de identidade ou de motorista, fazer requerimentos, obter informações, dirimir dúvidas, tudo podia ser resolvido nessa central.

Depois veio o acesso pelo telefone a informações, a descentralização dos locais de atendimento, e mais recentemente o acesso a andamento de processos via INTERNET. Nesse aspecto a Justiça, tão criticada, foi pioneira. Aliás, a informatização das eleições foi outro marco nessa busca da modernização e da excelência.

O DETRAN-RJ, outrora exemplo de morosidade etc. etc. tornou-se um case de rapidez, eficiência e cortesia, conforme tivemos oportunidade de verificar recentemente ao emplacarmos um veículo. Somente pela espera prevista de horas (desistimos) – pasmem! - na fila de  um banco, não conseguimos executar toda a operação, desde a entrega dos documentos até a  a colocação das placas em outro local, em menos de uma hora.

Por sua vez, a DRT/RJ – Delegacia Regional do Trabalho no Estado do Riode Janeiro já superou a meta desafiadora de 70% definida pelo Governo federal no contexto do novo PBQP – Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade. A Delegacia recebeu inclusive do Cônsul-Geral de Israel no Rio de Janeiro correspondência declarando que em nenhum país do mundo observou eficiência e empenho de uma repartição pública como a que constatou por ocasião das homologações ocorridas quando o Consulado encerrou suas atividades. Tendo tido oportunidade de asessorar por mais de um ano o Programa de Excelência Organizacional da DRT, acompanhamos com satisfação a evolução positiva de muitos dos mais de 200 indicadores de desempenho definidos em conjunto com os servidores. Alguns deles, como os de volume e grau de eficácia das mediações trabalhistas individuais e coletivas, além do sentido social, se revestem de importância por permitirem uma considerável redução das disputas que são levadas à Justiça do Trabalho.

É claro que tais melhorias não são o resultado de ações de curto prazo, mas sim decorrem não só do esforço continuado das lideranças na obtenção e aplicação criteriosa de recursos e na motivação e capacitação do pessoal, mas também da informatização e otimização dos processos de prestação de serviços e de apoio, inclusive através convênios e parcerias com Prefeituras e outras instituições.

Muitas outras áreas governamentais se encontram em diferentes estágios de implementação de programas semelhantes, no âmbito do QPAP – Programa da Qualidade e Participação na Administração Pública, coordenado pelo MARE. Para estimular ainda mais os órgãos públicos foi criado o PQGF – Prêmio da Qualidade do Governo Federal, com critérios alinhados com os do PNQ – Prêmio Nacional da Qualidade. No seu primeiro ano, cerca de 60 órgãos ou unidades apresentaram sua candidatura, o que evidencia o interesse despertado pela iniciativa. Como desdobramento, órgãos como o Ministério da Agricultura, o SERPRO e a DRT/RJ criaram prêmios internos, para acelerar  a introdução de boas práticas voltadas para a excelência.

Mais recentemente passamos a participar dos esforços do Ministério da Saúde, em particular da FIOCRUZ – Fundação Instituto Oswaldo Cruz – no qual pelo menos sete Unidades – inclusive uma no Recife – para se engajar no Programa. Embora a maioria delas já estivesse desenvolvendo esforços de melhoria da qualidade, isto significa que BioManguinhos (vacinas), FarManguinhos (produtos da farmácia básica), INCQS (Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde), CICT (Centro de Informação Científica e Tecnológica), Institutos Aggeu Magalhães (Recife) e Fernandes Figueira (Rio) serão novas e importantes adesões ao Programa.

O espaço seria insuficiente para citar todas as organizações públicas e de economia mista que dia a dia seguem o mesmo caminho. Do Banco do Brasil e PETROBRAS a unidades do Exército, da CONAB à Presidência da República, trata-se de uma onda irreversível que já se fazia tardar, já que estamos alguns anos atrasados em relação aos EUA e ao Reino Unido, e até no que diz respeito aos nossos vizinhos argentinos.

Sugestão de OLHO:
“60 ÓRGÃOS E UNIDADES GOVERNAMENTAIS APRESENTARAM SUA CANDIDATURA AO PRÊMIO QUALIDADE DO GOVERNO FEDERAL”